A data foi antecipada e o resultado, positivo
Depois de dois adiamentos, a votação do Projeto de Lei das 30 horas na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), marcada para o dia 7 de novembro, acabou acontecendo no dia 31 de outubro.
A votação foi antecipada após articulação da diretora do SinPsi e presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI), Fernanda Magano, junto ao deputado relator do PL na comissão, Roberto Santiago.
E o resultado não poderia ser melhor: o PL 3338/08, que regulamenta a jornada de trabalho de psicólogos e psicólogas em 30 horas semanais, sem redução de salários, foi aprovado por unanimidade, verdadeira vitória da categoria, que se mobilizou por meio do manifesto do SinPsi, enviado aos deputados da CTASP.
Favorável ao substitutivo do Senado, Santiago defendeu a necessidade de definir, em lei, uma carga de trabalho digna para os psicólogos, “cuja atividade é de elevada complexidade, exigindo intenso preparo para o desempenho de suas atribuições”.
Próximos passos
Falta muito pouco. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família e agora segue para a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, depois, para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Só mais essas duas, que são comissões técnicas, para depois ir à sanção presidencial.
O SinPsi já está trabalhando pela escolha do relator na nova comissão.
